Produtor denuncia baixo valor pago pelo leite

Levantamento divulgado ontem pela Fetag aponta que, em junho, produtores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul receberam pelo litro do leite valor inferior aos R$ 0,5221 divulgados pelo Conseleite. Mais de 30 lideranças sindicais compareceram à reunião da Comissão Estadual do Leite munidas das notas fiscais de compra do produto. Foi identificado que três indústrias adquiriram a matéria-prima abaixo do padrão por valores fora do estabelecido. Segundo o presidente da federação, Elton Weber, a situação é inadmissível porque os valores oficiais sinalizados pelo Conseleite já apontam queda e são resultado de acordo com representantes dos próprios laticínios. Em junho, o preço médio do leite padrão foi de R$ 0,5801, valor que teve retração de 8,35% sobre maio (R$ 0,6330). O dirigente, que também é presidente do Conseleite, informa que o Sindilat será notificado para tomar providências. "Mesmo que o valor tenha sido praticado para compra de leite abaixo do padrão, não é justo que parte dos produtores seja ainda mais prejudicada."

A Fetag também irá informar a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para que fique atenta com relação à concessão de crédito presumido de ICMS às indústrias. Pelo decreto 47.348, que entrou em vigor em 1º de julho, o benefício só pode ser concedido se o produto for comprado tomando por base o preço mínimo estabelecido pelo Conselho. Segundo informação da Sefaz, essa fiscalização já é rotina e, caso o valor mínimo não seja respeitado, o benefício será retirado. Para julho, a projeção do Conseleite é de preço para o leite abaixo do padrão de R$ 0,5135, para leite padrão de R$ 0,5706 e acima do padrão de R$ 0,6562.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, diz que irá aguardar um comunicado oficial da Fetag para esclarecer a situação. "É estranho que essa questão seja levantada um dia após a reunião do Conseleite, que seria o fórum ideal para tratar do assunto, mas vamos aguardar as informações." Segundo ele, esse cenário já foi enfrentado em outras ocasiões, mas sempre com número reduzido de produtores e na aquisição de pequenos volumes. Mesmo assim, afirma que a orientação do sindicato é que se obedeça os valores do Conseleite.

Na reunião, também foi abordada a intenção da câmara técnica do Conselho de revisar os parâmetros usados no cálculo dos valores para o leite. Segundo Weber, os dados atuais são de 2003 e precisam ser revisados. O diretor da Farsul, Jorge Rodrigues, destaca que, nos próximos dois meses, serão contabilizadas propriedades, volumes e rebanho. "Com o diagnóstico, o Conselho poderá verificar se é necessário alterar os parâmetros", afirma Weber. Para acompanhar melhor a oscilação dos preços a comissão da Fetag definiu que fará reuniões mensais.

Fonte: Correio do Povo/RS

Publicada em quinta-feira, 22 de julho de 2010



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